STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de […]
Barroso diz que mensalão foi “ponto fora da curva”
O advogado Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira, durante sabatina no Senado à sua indicação ao STF, que o julgamento do mensalão foi um “ponto fora da curva” na corte, mas que não tem posição sobre os recursos dos acusados que poderá analisar se for aprovado pelos senadores. Ele argumentou que ao analisar o […]
Barroso diz que mensalão foi “ponto fora da curva”
O advogado Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira, durante sabatina no Senado à sua indicação ao STF, que o julgamento do mensalão foi um “ponto fora da curva” na corte, mas que não tem posição sobre os recursos dos acusados que poderá analisar se for aprovado pelos senadores. Ele argumentou que ao analisar o […]
Barroso diz que mensalão foi “ponto fora da curva”
O advogado Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira, durante sabatina no Senado à sua indicação ao STF, que o julgamento do mensalão foi um “ponto fora da curva” na corte, mas que não tem posição sobre os recursos dos acusados que poderá analisar se for aprovado pelos senadores. Ele argumentou que ao analisar o […]
Oposição recorrerá para suspender votação de MP dos Portos no Senado
Parlamentares da oposição pretendem apresentar um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o Senado vote a medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário nesta quinta-feira, 16. Segundo o líder do DEM, José Agripino (RN), o mandado questiona o tempo exíguo para deliberação da […]
Barbosa: decisão sobre vetos foi “alerta ao Congresso”
A votação do Supremo Tribunal Federal que derrubou a liminar que obrigava os parlamentares a apreciar vetos do Executivo em ordem cronológica foi um “alerta ao Congresso”, que não poderá mais se furtar à obrigação de avaliar vetos, disse nesta quinta-feira, 28, o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo a Constituição, o veto presidencial […]
Barbosa: decisão sobre vetos foi “alerta ao Congresso”
A votação do Supremo Tribunal Federal que derrubou a liminar que obrigava os parlamentares a apreciar vetos do Executivo em ordem cronológica foi um “alerta ao Congresso”, que não poderá mais se furtar à obrigação de avaliar vetos, disse nesta quinta-feira, 28, o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo a Constituição, o veto presidencial […]
Barbosa: decisão sobre vetos foi “alerta ao Congresso”
A votação do Supremo Tribunal Federal que derrubou a liminar que obrigava os parlamentares a apreciar vetos do Executivo em ordem cronológica foi um “alerta ao Congresso”, que não poderá mais se furtar à obrigação de avaliar vetos, disse nesta quinta-feira, 28, o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo a Constituição, o veto presidencial […]
Decisão sobre prisão de condenados do mensalão sai na 6ª
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse que anunciará nesta sexta-feira, 21, sua decisão sobre o pedido do procurador-geral da República de prisão dos réus condenados na ação penal do mensalão. “Amanhã (sexta) vocês terão conhecimento do teor do pedido, a sua fundamentação, a sua motivação e terão também o conteúdo […]
Procurador pedirá prisão imediata de condenados no mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira, 19, que deve pedir “ainda nesta semana” ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos condenados na ação penal do mensalão. O tribunal tem sua última sessão conjunta do ano nesta quarta e, durante o recesso, os pedidos são analisados monocraticamente pelo presidente da […]