Ampliação das marginais é uma das reivindicações
Em audiência pública que discutiu com a sociedade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Júlio César Pereira de Souza, apresentou as demandas da prefeitura junto ao governo de Estado. “A preocupação da prefeitura através da Secretaria de Planejamento e do Próprio Prefeito é que estejamos […]
Governo quer que STF se manifeste sobre análise de vetos
Preocupada com a insegurança jurídica que pode se instalar em torno do Orçamento de 2013, a AGU pedirá formalmente nesta sexta-feira, 8, que o plenário do STF se manifeste sobre o rito para aprovação da peça orçamentária, em detrimento dos mais de 3 mil vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso, disseram à Reuters […]
Governo quer que STF se manifeste sobre análise de vetos
Preocupada com a insegurança jurídica que pode se instalar em torno do Orçamento de 2013, a AGU pedirá formalmente nesta sexta-feira, 8, que o plenário do STF se manifeste sobre o rito para aprovação da peça orçamentária, em detrimento dos mais de 3 mil vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso, disseram à Reuters […]
Governo quer que STF se manifeste sobre análise de vetos
Preocupada com a insegurança jurídica que pode se instalar em torno do Orçamento de 2013, a AGU pedirá formalmente nesta sexta-feira, 8, que o plenário do STF se manifeste sobre o rito para aprovação da peça orçamentária, em detrimento dos mais de 3 mil vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso, disseram à Reuters […]
Câmara aprova contas de 2008 de Newton Lima
Câmara aprova contas de 2008 do então prefeito Newton Lima (PT), atual deputado federal do partido, por unanimidade durante a sessão de ontem. Com o parecer do relator, o vereador Lineu Navarro (PT) os parlamentares não fizeram objeção e votaram favoráveis, contrariando parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que havia […]
Comissão aprova texto base da LDO 2013
A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o texto base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 nesta terça-feira, 17, com meta de superávit primário do setor público consolidado de 155,9 bilhões de reais. O número é quase 12 por cento maior do que o objetivo deste ano, de 139,8 bilhões de […]
Prefeitura conclui licitação de recape por R$ 24,1 milhões
A Prefeitura de São Carlos vai investir aproximadamente R$ 25 milhões em recapeamento das principais vias da cidade, conforme anunciado pelo prefeito Oswaldo Barba no início de novembro. Na semana passada, dia 9, a Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura realizou a abertura dos envelopes com a documentação e as propostas de preço das […]
Câmara aprova Orçamento e Código de Obras
A Câmara Municipal aprovou ontem, numa sessão que durou cerca de 1h15, a Lei Orçamentária Anual e o novo Código de Obras e Edificações. Os dois projetos de lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal foram aprovados em segundo turno. A rapidez das votações também pode ser explicada devido à suspensão do expediente falado dos vereadores, […]
Câmara vota Orçamento e Código de Obras
A Câmara Municipal de São Carlos vota hoje, a partir das 15h, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual de 2012 e também o Código de Obras e Edificações, justamente os dois projetos mais importantes de 2012. “Talvez tenhamos alguma sessão extraordinária, mas não há, ainda, nada certo. O ano foi bom e esperamos encerra-lo […]
Vereadores aprovam orçamento em 1º turno
A Câmara Municipal aprovou ontem, por unanimidade dos votos dos 13 vereadores, em primeiro turno, o projeto de lei nº 295, da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre o orçamento do Município de São Carlos para o exercício de 2012. O projeto será votado em segundo turno na próxima sessão, que será realizada no dia 29 […]