Senado exclui regra sobre piso para oferta de óleo do pré-sal

Projeto substitutivo aprovado na noite de terça-feira, 2, pelo Senado excluiu uma regra chancelada na Câmara sobre a fixação de um piso de 60 por cento para a parcela de óleo oferecida pelas empresas à União nos leilões do pré-sal.   A norma não consta do texto aprovado no Senado que destina recursos dos royalties […]

Senado fará o possível para aprovar MP dos Portos, diz Renan

O Senado Federal fará “o possível” para votar a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, que ainda não teve sua votação concluída na Câmara, afirmou nesta quarta-feira, 15, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).   A medida, editada pelo governo na tentativa de modernizar o setor e destravar um dos principais gargalos […]

Novas regras expandirão malha de dutos para gás natural

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu regras para que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) possa solicitar dados dos agentes da indústria de gás natural para elaborar estudos de expansão da malha de transporte dutoviário.   As regras estabelecem, entre outros procedimentos, que serão consideradas para elaboração dos estudos as informações remetidas até 30 […]

Novas regras expandirão malha de dutos para gás natural

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu regras para que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) possa solicitar dados dos agentes da indústria de gás natural para elaborar estudos de expansão da malha de transporte dutoviário.   As regras estabelecem, entre outros procedimentos, que serão consideradas para elaboração dos estudos as informações remetidas até 30 […]

Mercadante reafirma intenção em aplicar recursos do petróleo na educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reiterou o apelo aos deputados para aprovarem a vinculação integral dos royalties do petróleo para a educação. O pedido foi feito na manhã desta quarta-feira, 10, em audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.   O deputado federal Newton Lima (PT-SP), ex-presidente da Comissão de Educação, participou […]

Mercadante reafirma intenção em aplicar recursos do petróleo na educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reiterou o apelo aos deputados para aprovarem a vinculação integral dos royalties do petróleo para a educação. O pedido foi feito na manhã desta quarta-feira, 10, em audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.   O deputado federal Newton Lima (PT-SP), ex-presidente da Comissão de Educação, participou […]

Mercadante reafirma intenção em aplicar recursos do petróleo na educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reiterou o apelo aos deputados para aprovarem a vinculação integral dos royalties do petróleo para a educação. O pedido foi feito na manhã desta quarta-feira, 10, em audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.   O deputado federal Newton Lima (PT-SP), ex-presidente da Comissão de Educação, participou […]

Conselho de Desenvolvimento critica plano de logística

Pouco antes da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) com a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, 27, os membros do Conselhão, como é conhecido o órgão, criticaram os modelos de concessão na área de logística lançados pelo governo no ano passado.   O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), […]

Conselho de Desenvolvimento critica plano de logística

Pouco antes da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) com a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, 27, os membros do Conselhão, como é conhecido o órgão, criticaram os modelos de concessão na área de logística lançados pelo governo no ano passado.   O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), […]

Mantega diz que controle da inflação é uma prioridade

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 26, que o controle da inflação é uma prioridade para o governo e que a meta de inflação deste ano será cumprida.   Mantega também adiantou que o governo central – formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social – fechou janeiro com superávit primário […]

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