Governadores pedem urgência para novas regras do FPE
Os governadores pediram nesta quarta-feira, 13, ao Congresso que priorize a aprovação de novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mudanças na cobrança da dívida dos Estados com a União. Nos dois casos, as propostas dos governantes conflitam com o que tramita no Parlamento. As prioridades dos governadores foram apresentadas […]
Governadores pedem urgência para novas regras do FPE
Os governadores pediram nesta quarta-feira, 13, ao Congresso que priorize a aprovação de novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mudanças na cobrança da dívida dos Estados com a União. Nos dois casos, as propostas dos governantes conflitam com o que tramita no Parlamento. As prioridades dos governadores foram apresentadas […]
Newton lamenta derrubada dos vetos dos royalties
O deputado federal Newton Lima (PT-SP) anunciou nesta quinta-feira, 7, que a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) permite que os royalties possam ser usados em várias áreas, e não somente para educação como previa a medida provisória 592/2012, que destinaria 100% dos royalties para a educação. “Meu voto foi pela manutenção do veto, pelos argumentos […]
Newton lamenta derrubada dos vetos dos royalties
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Fux mantém posição sobre votação de vetos presidenciais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quarta-feira, 27, sua posição de determinar que o Congresso só pode analisar vetos presidenciais levando em conta sua ordem cronológica, o que impediria a votação do veto que trata dos royalties de petróleo antes dos mais de 3 mil vetos que aguardam análise pelos […]
Fux mantém posição sobre votação de vetos presidenciais
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Senado quer tornar obrigatória ida anual de diretores de agências
O Senado pretende tornar obrigatório que diretores de agências reguladoras compareçam anualmente ao Congresso para prestação de contas, afirmou nesta quinta-feira, 21, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), vice-presidente da Casa. Jucá apresentou à Mesa do Senado um projeto de resolução que torna o comparecimento anual dos diretores obrigatório. “Vamos ter anualmente as agências reguladoras […]
Dilma negociará para tentar evitar greve nos portos
A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com representantes dos principais sindicatos no início de março para esclarecer o plano de desenvolvimento do governo para os portos e a Medida Provisória 595, que vem causando protestos no setor e ameaça de greve dos trabalhadores caso não tenha pontos alterados no Congresso. Segundo os sindicalistas, […]
Dilma negociará para tentar evitar greve nos portos
A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com representantes dos principais sindicatos no início de março para esclarecer o plano de desenvolvimento do governo para os portos e a Medida Provisória 595, que vem causando protestos no setor e ameaça de greve dos trabalhadores caso não tenha pontos alterados no Congresso. Segundo os sindicalistas, […]
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