Câmara aprova Orçamento e Código de Obras
A Câmara Municipal aprovou ontem, numa sessão que durou cerca de 1h15, a Lei Orçamentária Anual e o novo Código de Obras e Edificações. Os dois projetos de lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal foram aprovados em segundo turno. A rapidez das votações também pode ser explicada devido à suspensão do expediente falado dos vereadores, […]
Câmara vota Orçamento e Código de Obras
A Câmara Municipal de São Carlos vota hoje, a partir das 15h, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual de 2012 e também o Código de Obras e Edificações, justamente os dois projetos mais importantes de 2012. “Talvez tenhamos alguma sessão extraordinária, mas não há, ainda, nada certo. O ano foi bom e esperamos encerra-lo […]
Código de Obras: Lineu apresenta 19 emendas ao projeto
O vereador Lineu Navarro (PT) apresentou 19 emendas ao Projeto de Lei 257, da Prefeitura Municipal, que estabelece o novo Código de Obras e Edificações do Município. A votação do projeto começa na próxima quarta-feira, 16 de novembro. Lineu considera que a nova legislação atende aos preceitos de planejamento urbano e também de sustentabilidade que […]
Câmara começa a votar novo Código de Obras na 3ª
A votação do Projeto de Lei 257, da Prefeitura Municipal, que estabelece o novo Código de Obras e Edificações do Município em conformidade com o art. 240 da Lei Municipal nº 13.691, de 25 de novembro de 2055 – Plano diretor do Município de São Carlos, começa na próxima terça-feira. Diante de várias dúvidas que […]