Ainda em compasso de espera, desde fevereiro de 2011, quando foi lançado pelo presidente do Legislativo são-carlense, Edson Fermiano (PR), o “Programa Câmara Itinerante”, que prevê a realização de sessões semanais em bairros da cidade, não saiu do papel. A proposta de ouvir os moradores in loco e encaminhar suas demandas aos setores competentes da administração pública, como forma de aproximar o eleitor do papel do vereador, parece não ter tido fôlego para caminhar.
De acordo com Fermiano, o projeto está pronto para entrar em atividade, mas está parado por falta de tempo. Ele alega também que uma proposta como essa poderia ferir a Lei Eleitoral vigente, no ano de eleições municipais.
Essa alegação foi contestada pelo juiz eleitoral, Paulo Cezar Scanavez que afirmou ao Primeira Página que por ser uma Câmara multipartidária, a ação seria plenamente aceitável. Ponto de vista compartilhado pelo promotor público eleitoral Marcos Roberto Funari que também não vê na proposta qualquer oposição perante a legislação eleitoral.
A última reunião que abordou o assunto ocorreu em 18 de abril de 2011 na qual a Mesa Diretora convocou todos os vereadores para traçar o cronograma de atuação. O projeto visa ocupar locais públicos dos bairros mais populosos da cidade e nesse momento, ouvir a demanda dos moradores sobre os problemas que a comunidade elenca como primordial para a Prefeitura atuar.
“O vereador não executa, ele indica e requer em nome da comunidade. Portanto, para que a população seja melhor representada, é preciso que nós, vereadores, cheguemos até ela para ouvir e escutar de perto quais são as necessidades de cada comunidade. Logicamente que o Legislativo vai encaminhar ao Executivo para que se analise a viabilidade das propostas”, declarou Fermiano.
Ao final dos encontros nos bairros seriam formadas proposições conjuntas pelos vereadores, para encaminhar as principais reivindicações apresentadas.
Para o advogado e diretor da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, (OAB-SP), Augusto Fauvel, a proposta da Câmara é relevante e de suma importância um projeto que visa integrar a sociedade com o Legislativo. “Hoje temos a população distante da política e entendo que este projeto poderá democratizar e ampliar o acesso da população na política em nossa cidade”, afirmou.
Fauvel disse ainda que em especial no ano eleitoral, seria interessante que o programa fosse iniciado, com um cronograma nos bairros e calendário para cada bairro e região de nossa cidade, principalmente as mais carentes que necessitam de melhorias com urgência.
De acordo com o presidente Edson Fermiano, estas reuniões vão promover uma união dos parlamentares. “Não será um vereador que vai apresentar uma proposta ao Executivo. Será a Câmara propositora de tal ideia. Com isso, a indicação ganha força para chegar à administração pública com propostas fomentadas pela sociedade. A intenção é que o Legislativo pratique a democracia. Com isso vamos aprender com a população”, relata Fermiano.
E o medo do povo , onde fica?