Os alunos envolvidos nas situações de constrangimento de estudantes no Miss Bixete podem ser expulsos da USP. De acordo com a universidade, assim que os envolvidos forem identificados, será dado início a um processo administrativo. “Feita a identificação, será constituída uma comissão que, com base em um processo de investigação, assegurada a ampla defesa e o contraditório, emitirá um relatório para subsidiar a decisão do dirigente”, diz a instituição.
Concluído o processo, o regime disciplinar da universidade prevê punições que variam de uma advertência verbal à expulsão.
Promovido no dia 26 de fevereiro no campus I da universidade em São Carlos, o evento ganhou repercussão nacional devido às brincadeiras “pejorativas” e à suposta agressão a um grupo de moças que protestava contra o “desfile”.
PUNIÇÃO – Após pedido do promotor Marcelo Mizuno, o caso foi encaminhado à Delegacia Seccional e, de lá, para o 3º Distrito Policial, que ficará responsável pelas apurações.
O crime de ato obsceno, definido como aquele que ofende a moralidade, que tem conotação sexual, e que é realizado em espaço público, ou aberto ao público, prevê uma pena de detenção que vai de três meses a um ano: “A lei ainda prevê que, se os agentes que praticaram esse delito atenderem determinados requisitos, eles fazem jus a um benefício que a lei chama de Transação Penal, onde se estabelece um acordo entre os agentes e o Ministério Público para a fixação de uma pena, ou de multa, ou de prestação de serviço à comunidade. De qualquer forma há uma responsabilização dos agentes”, explicou Mizuno.
De acordo com o delegado Luís Antônio Rodrigues, responsável pela Seccional, o caso foi encaminhado na última sexta-feira ao DP do Centro porque sua área de abrangência engloba o campus. “As investigações devem ser feitas porque a situação deixou a sociedade são-carlense constrangida diante do cenário nacional”, afirma.
O delegado titular do 3º DP, Aldo Donisete Del Santo, confirmou que está com o caso em mãos. “Já recebi o expediente e vamos dar início às apurações ainda nesta terça. O primeiro passo é identificar os autores dos atos obscenos por meio de fotos. Depois que todos forem identificados, faremos o termo circunstanciado”, explica Del Santo.